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26 de jun. de 2016

Escócia - primeira-ministra diz que parlamento poderá vetar o brexit

Sturgeon em entrevista à BBC




DN, 26 junho de 2016. 



Por José Fialho Gouveia



Em cima da mesa está também a possibilidade de um novo referendo sobre a independência em relação ao Reino Unido

Nicola Sturgeon, a primeira-ministra escocesa, disse hoje de manhã numa entrevista à BBC que irá pedir ao parlamento da Escócia para chumbar as leis que terão de ser aprovadas para que o país abandone a União Europeia.

"Está a perguntar-me se é necessário que na Escócia exista uma ou mais moções de consentimento para que a legislação que extirpa o Reino Unido da União Europeia avance? Numa perspetiva lógica parece-me difícil que isso não seja necessário, mas suponho que o governo do Reino Unido tenha uma visão diferente. Veremos depois qual será o desfecho dessa discussão", afirmou Nicola Sturgeon ao jornalista Gordon Brewer.


Nas últimas eleições, o Partido Nacional Escocês, liderado por Sturgeon, conquistou 63 dos 129 lugares disponíveis no parlamento.

No sábado a primeira-ministra escocesa reuniu com o governo para discutir os próximos passos que o país deve dar na sequência da ressaca do referendo britânico. Apesar de o Reino Unido ter, no seu conjunto, dado a vitória ao brexit, na Escócia o remain venceu com 62% dos votos.

A questão de um novo referendo sobre a independência em relação ao Reino Unido foi um dos temas em debate. "É uma opção que deve estar e está em cima da mesa", anunciou Sturgeon no comunicado que fez aos jornalistas no final do conselho de ministros. "Para garantir que [o referendo] é uma hipótese viável, iremos trabalhar para garantir que a legislação necessária esteja pronta a tempo", acrescentou Nicola Sturgeon.

Na reunião do governo escocês ficou também decidido que a Escócia iniciará um esforço de lobbying junto dos países europeus de forma a que o país possa continuar a fazer parte da UE. Sturgeon revelou que irá convidar todos os diplomatas da União Europeia que trabalham na Escócia para um conclave, a realizar nas próximas duas semanas, que terá lugar em Edimburgo, na residência oficial da primeira-ministra. A chefe do executivo anunciou também que irá formar uma comissão, formada por especialistas em assuntos financeiros, jurídicos e diplomáticos, que preste assessoria ao governo no que diz respeito à gestão das relações entre a Escócia e a União Europeia.

No referendo de há dois anos, a permanência na Europa terá sido determinante para muitos escoceses terem rejeitado a independência. Nessa altura, os responsáveis europeus foram claros ao afirmar que se o país optasse pela saída do Reino Unido também seria obrigado a sair da UE e teria depois que fazer um novo pedido de adesão. Perante o cenário atual, tudo indica que a Europa seria mais permissiva, acelerando o processo de adesão de uma Escócia independente. "Os responsáveis europeus poderiam agora ter mais vontade política de dar as boas-vindas ao país, até como forma de reforçar a ideia de que a UE não se está a desintegrar", explica Steve Peers, professor de Direito na Universidade de Esses, citado pelo The Guardian.

[Dilma escocesa].


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