BalkanInsight, 25 de junho de 2016.
Por Mariya Cheresheva.
Pregadores do Islã radical poderão enfrentar sanções financeiras e até cinco anos de prisão na Bulgária no âmbito das alterações do código penal apoiado pelos parlamentares.
Pregadores do Islã radical na Bulgária enfrentarão até três anos de prisão e multas de até 5.000 lev [cerca de 25.000 euros], pela alteração do código penal que foram aprovadas em primeira instância pelos MPs [parlamentares] nesta quinta-feira.
A proposta de criminalizar a pregação islâmica radical, proposto pela coligação da Frente Patriótica nacionalista [PF] foi aprovada por uma maioria de 106 votos.
Apenas três deputados votaram contra, enquanto dez se abstiveram. Os MPs do Movimento étnico-Turco para os Direitos e Liberdade, partido, MRF, deixou o plenário antes da votação.
“O problema com o Islã radical já é um fato na Bulgária. Esses atos e estruturas são financiados por fatores externos dos quais o código penal tem que defini-los e incriminá-los claramente”, disse aos jornalistas Krasimir Karakachakvov, um dos líderes da PF, antes da votação.
As alterações aprovadas estipulam seis hipóteses de pregação de ideologia que poderia ser qualificada como “radical”.
Entre elas estão a agitação para a criação de um estado islâmico ou Califado, ou o chamado para a aplicação da lei Xaria e também para o Jihad contra os não-muçulmanos.
Recrutamento de seguidores, agitações em favor de recolher fundos para organizações terroristas cuja ideologia é baseada no Islã, também será considerado um crime se as mudanças legais o tornarem após a segunda leitura.
Durante os debates, o vice-presidente do MRF, Aliosman Imamov, chamou o projeto de lei de uma tentativa frustrada de comparar a religião com a radicalização.
“Somos contra a radicalização, mas eu... Considero profano para alguém desta tribuna para tentar me convencer de que minha religião cria terroristas”, disse ele, alertando que o texto vai “afetar milhões [de pessoas]”.
Imamov protestou dizendo que o projeto de lei só tinha como alvo os muçulmanos e não a radicalização em outras comunidades religiosas, acusando alguns de seus colegas deputados de “islamofobia”.
Ele acrescentou que o seu partido iria apoiar a iniciativa legal se ela [a lei] cobrir a radicalização em todas as ideologias religiosas na Bulgária, porque “esse seria o caminho certo”.
Em resposta, o segundo co-presidente da Frente Patriótica, Valeri Simeonov apoiou a nova lei como sendo uma ação para impedir uma invasão do Islã radical.
Ele também acusou o MRF de ser o único partido na Bulgária a explorar a religião para fins políticos.
A criminalização da agitação islâmica radical surge apenas uma semana após os MPs darem um amplo apoio a um novo projeto de lei que proíbe o uso de roupas que cobrem o rosto em público, o que é conhecido como “a proibição da burca”.
O véu muçulmano já foi proibido a nível local em várias outras cidades, incluindo Pazardjik, Sliven, Burgas e Stara Zagora.
Não há conhecimento de cidadãos búlgaros que se juntaram ao ISIS [Estado Islâmico] como combatentes estrangeiros.
No entanto, em julho de 2015, promotores acusaram 14 muçulmanos – incluindo o imã controverso, Ahmed Moussa – de Pazardjik nas proximidades de Plovdiv, Asenovgrad e Sartsevo, de incitamento ao ódio religioso por meio de suas pregações e de promover o Estado Islâmico.
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