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9 de abr. de 2016

Devolução de refugiados será analisada individualmente, diz Merkel

Ângela Merkel. 


DN, 09 de abril de 2016.




Chanceler alemã comentou denúncias das ONG que abandonaram trabalho na Grécia em protesto pelo acordo UE-Turquia

A chanceler alemã Ângela Merkel lembrou hoje que o acordo para a devolução de requerentes de asilo respeita as regras do Estado de direito, logo cada caso será estudado individualmente antes de se decidir a deportação de um refugiado.

Na sua mensagem em vídeo semanal, Merkel refere-se às denúncias das Organizações Não-Governamentais (ONG) que abandonaram o seu trabalho na Grécia em protesto contra o acordo entre a União Europeia (UE) e a Turquia e contra a situação nos campos de detenção criados no país para gerir as devoluções.


A chanceler destacou que a primeira tarefa dos países que partilham o espaço Schengen é a de proteger as suas fronteiras para acabar com a atividade das máfias de tráfico de pessoas, objetivo que pretende também proteger os refugiados.

Só este ano já morreram no mar Egeu 400 pessoas nas mãos desses traficantes, "por isso, assinamos um acordo com a Turquia", disse.

Na implementação deste acordo não se deve duvidar do respeito pelas regras do Estado de direito, o que significa que cada requerente de asilo que chegue à Grécia tem direito a um processo individual para se analisar se irá ou não ser devolvido à Turquia, acrescentou.

Por seu lado, a UE assume "responsabilidade humanitária" e, por cada sírio devolvido à Turquia, aceita a chegada de outro desse país por meios legais.

O objetivo é que se possa aceder à Europa por "meios legais e não com maus coletes salva-vidas e botes insufláveis onde arriscam as vidas", afirmou.

A chanceler elogiou ainda o trabalho de ONG e voluntários envolvidos no cuidado dos requerentes de asilo, depois de se reunir ontem em Berlim com vários de seus representantes.

O acordo, assinado a 18 de março, prevê que a Turquia receba todos os migrantes que tenham entrado ilegalmente na Grécia desde 20 de março (em troca os 28 devem admitir no seu território um número igual de refugiados sírios que se encontrem na Turquia), uma ajuda financeira de seis mil milhões de euros da UE a Ancara e o levantamento dos vistos impostos pelo bloco europeu aos turcos no mês de junho.

O acordo inclui o transporte de volta para o território turco de migrantes que desembarcam nas ilhas gregas, numa tentativa para dissuadir as pessoas que fogem da guerra e da pobreza de fazer a perigosa travessia em barcos com condições precárias.

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