8 de mai de 2018

Finlândia – O governo finlandês instituiu uma “Polícia de combate ao discurso de ódio online”, que já reclama da diminuição de pessoal e falta de mais recursos

Polícia do Pensamento, do livro 1984



YLE, 07 de maio de 2018. 


Uma unidade policial criada no ano passado para combater crimes de ódio online já foi desbaratada. 

Uma unidade especial da polícia encarregada de combater o discurso de ódio online teve seu financiamento encerrado e sua equipe desfeita. 

Em 2017, a polícia de Helsinque criou uma equipe especializada em combate a crimes como o discurso de ódio online. No entanto, o grupo de 10 policiais agora está reduzido para cinco membros. 

Esta é a situação agora. Vamos ver onde nossos recursos [atuais] irão nos levar”, diz Jouni Niskanen, chefe da equipe de Helsinque. 


Os cortes de pessoal deve-se à decisão do Parlamento de suspender o financiamento – 1.26 milhões de euros – para o programa anti-discurso de ódio. O inspetor Mans Enqvist diz que a prática é comum com novas inciativas. 

Quando há um sentimento comum de uma necessidade crítica para a ação, fundos extras sempre aparecerão”, diz ele. “Já faz um tempo e podemos considerar como avançar em termos de [novas fontes de] recursos”. 

Em vez de receber o financiamento previsto, a polícia decidirá, no futuro, quanto do seu orçamento será gasto na prevenção e no combate ao crime de ódio online. 

Cada departamento faz o seus próprio orçamento. A importância dessa unidade não diminuiu”, diz Enqivist. 

Taxas de incitamento aumentam acentuadamente. 

Os cortes radicais vêm em um momento em que [supostamente] os incidentes de discursos de ódio ilegais vêm aumentando. Por exemplo, em 2016, o número de casos envolvendo agitação étnica foi de 53; esse número quase quadruplicou para 195 casos até 2017. 

No ano passado, a unidade policial de discurso de ódio investigou 233 denúncias. Destes casos, 118 foram tratados como incitamento ao ódio racial, e 10 casos foram registrados como violações da liberdade religiosa. O resto dos cento e poucos casos foram investigados como difamação e crimes de ameaças. 

A polícia diz que o aumento do monitoramento levou a um salto nos números do crime de ódio, devido à alta frequência de ódio online. 

Não é nada menos do que um pântano sem fim”, diz Enqvist. “O número desses casos é diretamente proporcional aos recursos que temos para desenterrá-los”. 

Uma vítima, vários suspeitos. 

Algum progresso foi feito, já que a polícia registrou que, de 233 casos, 43 foram processados no ano passado, e o número está subindo este ano. O número de acusações de discurso de ódio também aumentou. 

Os cortes de recursos também foram acompanhados por uma mudança nas atribuições. A equipe de Helsinque cuidará das acusações de incitamento que não têm uma única vítima até hoje. Casos civis, como os que envolve calúnia ou difamação, serão futuramente investigados por departamentos locais, 

No trabalho do grupo policial que teve sua equipe reduzida: uma única pessoa visada por um discurso de ódio online levava a muitos outros suspeitos. 

 “Por exemplo, um jornalista que defende requerentes de asilo pode receber centenas de mensagens, e cada uma delas precisa ser examinada”, diz o chefe Niskanen. “Isso pode ser uma tarefa e tanto”. 

Em abril, editores de organizações de mídia finlandesa assinaram uma carta conjunta exigindo medidas mais duras sobre o discurso de ódio depois que promotores anunciaram nenhuma acusação no caso de Rebekka Harkonen, jornalista que sofreu ameaças de morte e abuso e acabou se mudando para uma nova cidade depois de escrever sobre um requerente de asilo que ajudou as vítimas do ataque do ano passado em Turku
Nota: curiosidade sobre as políticas "anti-discurso de ódio" dos países europeus e ocidentais de modo geral. Clique aqui!
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