19 de jul de 2017

El País diz que Portugal é o único país da UE que supostamente rejeita sanções à Venezuela. Governo desmente





Observador, 19 de julho de 2017 






Portugal será o único país da UE que rejeita aplicar sanções à Venezuela caso Nicolás Maduro convoque uma assembleia constituinte, afirma o El País. O Governo português desmente a informação.

O jornal espanhol El País avança que Portugal será o único país da União Europeia que descarta a hipótese de aplicar sanções à Venezuela caso o presidente Nicolás Maduro avance com a convocação de uma assembleia constituinte. A informação terá sido revelada por fontes diplomáticas ligadas à representação da União Europeia em Caracas, que referem um relatório da delegação onde se aponta que 27 dos 28 Estados-membros da UE têm essa hipótese em cima da mesa — apenas Portugal não admitirá aplicar sanções ao país. Já esta manhã, o Governo português desmentiu a informação.


A alta representante da UE para a política externa, Federica Mogherini, afirmou esta terça-feira que “todas as opções estão em cima da mesa”, sublinhando que há a hipótese de “sanções específicas, individuais, seletivas” e aconselhando Maduro a abandonar a ideia de convocar uma assembleia constituinte, já que “claramente a maioria do país não apoia essa hipótese”.

As palavras de Mogherini não foram bem recebidas pelo líder venezuelano, que afirmou que a Venezuela não é uma colónia da União Europeia e não irá receber ordens de ninguém.

Alguns países europeus têm posições cada vez mais duras em relação ao regime de Nicolás Maduro. O governo espanhol apelou esta semana a que a Venezuela cumpra a Constituição e o governo francês pediu a Maduro para “parar com a violência e apaziguar as tensões”.

Ministério dos Negócios Estrangeiros "desmente" informação do El País

Questionado pelo Observador relativamente a esta notícia, o Ministério dos Negócios Estrangeiros respondeu que “a informação hoje veiculada pelo jornal El País não é verdadeira”. Numa breve nota enviada como resposta, o ministério sublinha que “Portugal não se opôs, no seio da União Europeia, à aplicação de sanções à Venezuela, pela simples razão de que essa questão não foi ainda discutida entre os Estados-Membros da UE“.

Portugal tem participado ativamente na formação do consenso necessário à definição da posição da UE sobre a Venezuela, tal como resulta, designadamente, das conclusões aprovadas no Conselho de Negócios Estrangeiros de 15 de maio, conclusões essas nas quais Portugal se revê inteiramente, e também da declaração feita anteontem pela Alta Representante, Federica Mogherini”, sublinha ainda o comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

A UE, e com ela Portugal, têm feito tudo o que está ao seu alcance para favorecer uma solução política inclusiva na Venezuela, respeitadora do Estado de Direito, do pluralismo político e do princípio de resolução pacífica dos diferendos”, conclui a resposta.

Artigo atualizado às 11h29 com a resposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros às questões do Observador

Atualização [20:21]: Portugal desmentido  Comissão Europeia confirma que discutiu mesmo o tema Venezuela


MNE reagiu à notícia do El País para dizer que sanções à Venezuela não foram discutidas por ministros da UE. Mas a chefe da diplomacia europeia admitiu, no início da semana, que o tema foi abordado.

Uma notícia do El País, publicada esta quarta-feira, apresentava Portugal como o único país da União Europeia a 28 que se opunha abertamente à aplicação de sanções à Venezuela. A informação partia de um relatório da delegação comunitária em Caracas e motivou a reação do Governo português: “Portugal não se opôs, no seio da União Europeia, à aplicação de sanções à Venezuela, pela simples razão de que essa questão não foi ainda discutida entre os Estados-membros da UE“, disse o Ministério dos Negócios Estrangeiros, em comunicado.

Problema: a chefe da diplomacia europeia coloca o tema entre os assuntos discutidos na reunião desta segunda-feira, em que Portugal foi representado pelo embaixador Nuno Brito.

No final do encontro mensal dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, Federica Mogherini referiu-se a um assunto que, “não estando na agenda” do dia, foi “abordado no início do encontro” dos vários governantes europeus: “Trata-se da situação na Venezuela, onde a violência já reclamou demasiadas vidas e em que se arrisca que venha a escalar com a [criação da] Assembleia Constituinte”, concretizou a vice-presidente da Comissão Europeia.

A informação avançada publicamente pela representante da diplomacia europeia contrasta com a posição oficial do ministério de Augusto Santos Silva. Aliás, a contradição surge no próprio comunicado de quatro parágrafos do MNE, onde se chega a fazer alusão à “declaração feita anteontem [segunda-feira] pela Alta Representante, Federica Mogherini”, à saída da reunião, em Bruxelas. A declaração em que a representante europeia assume a discussão do tema.

O Observador confrontou o ministério com as duas versões, solicitando ainda esclarecimentos sobre uma eventual intervenção do representante nacional — o embaixador português na União Europeia, Nuno Brito — no encontro. Além de Portugal, apenas a Holanda e o Reino Unido não estavam representados pelos respetivos chefes da diplomacia (sendo que Londres enviou o secretário de Estado responsável pela área). O MNE não respondeu, apesar de a presença do embaixador vincular Portugal às discussões — e posições — tomadas dentro de portas.

Tal como não deixou clara a posição assumida pelo Governo relativamente à eventual aplicação de sanções da União Europeia à Venezuela. À entrada para o encontro de segunda-feira, em Bruxelas, o congénere espanhol — o responsável político que foi mais longe nas suas declarações — considerava ainda não ter chegado o momento para determinar a aplicação de sanções a Caracas. Mas defendia que “a porta devia estar aberta” para que se estude a possibilidade de serem impostas sanções “específicas” contra protagonistas “individuais” (entenda-se, o presidente Nicolás Maduro). A própria chefe da diplomacia europeia deu cobertura a esse alinhamento mais duro ao admitir, na conferência de imprensa, que “todas as opções estão em cima da mesa para serem consideradas politicamente”.

O momento político na Venezuela não surgiu agora nos radares de responsáveis e representantes europeus aos mais diferentes níveis. Lembrando que há um ano já tinha abordado a Comissão Europeia sobre o assunto, a eurodeputada Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD) voltou ao assunto, interpelando diretamente Federica Mogherini sobre a posição que a Comissão Europeia vai adotar daqui para a frente em relação à Venezuela. “Vai continuar mais um ano à espera que o Governo se demita e convoque eleições democráticas conforme já foi solicitado pela Assembleia Nacional?”, questiona a eurodeputada. A segunda questão enviada à vice-presidente do executivo europeu ainda pretende saber se a Comissão “continuará as relações diplomáticas com um regime ditatorial que leva as populações ao desespero?”.

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