1 de abr de 2017

Supremo Tribunal Comunista venezuelano decide não controlar poderes legislativos do parlamento




Euronews, 01 de abril de 2017. 



Por Nara Madeira



O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Venezuela anulou a decisão que lhe permitia assumir os poderes legislativos da Assembleia Nacional, controlada pela oposição ao [ditador comunista] presidente Nicolas Maduro.

A decisão daquela que é a mais alta instância judicial do país, de assumir os poderes do parlamento, e de privar os deputados da sua imunidade, favorecia o chefe de Estado venezuelano mas foi alvo de pressão a nível internacional. União Europeia, EUA e Nações Unidas reprovavam a decisão.

A pressão internacional e interna levaram o Conselho de Segurança Nacional a reunir-se, na noite de sexta-feira, e a decidir “exortar” o Supremo Tribunal a “rever as decisões” para “manter a estabilidade institucional e o equilíbrio de poderes”.




O descontentamento, chegou às ruas de Caracas, na sexta-feira. Várias pessoas acabaram detidas enquanto a polícia tentava reprimir os protestos. Entre os jornalistas houve quem visse a sua câmara apreendida pelas forças da ordem.




O presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, pediu ao Supremo Tribunal do país para rever a decisão de assumir o poder legislativo da Assembleia Nacional.

Num comunicado, transmitido na televisão estatal e perante o Conselho da Defesa da Nação, Maduro afirmou que apoiava uma revisão da decisão do tribunal para “manter a estabilidade institucional”.



O Supremo Tribunal, próximo do [ditador] presidente aprovou, na quarta-feira, as decisões 155 e 156 que privam os deputados venezuelanos de imunidade parlamentar e, ao mesmo tempo, apropriam-se do poder legislativo do Parlamento.

A Assembleia é dominada pela oposição do regime de Caracas, desde 2015.

Na sexta-feira, a Procuradora-Geral da Venezuela, Luísa Ortega Díaz, criticou a decisão do Supremo Tribunal.

A magistrada afirmou que é uma clara “violação da ordem constitucional e um desrespeito pelo modelo do Estado e pela Constituição”.


A decisão do Supremo mereceu a condenação da oposição que convocou manifestações de protesto para este sábado.


A Venezuela vive uma crise [fabricada] profunda. A queda do preço do petróleo [Socialismo] fez com que a economia entrasse em recessão, retrocedendo 11,3%.

Artigos recomendados: 

Nenhum comentário:

Postar um comentário