2 de fev de 2017

Brexit consumado: Governo britânico pretende "Brexit" amigável: Irá a UE ser branda?




Euronews, 02 de fevereiro de 2017. 



Por Francisco Marques



O Governo britânico pretende uma saída da União Europeia (UE) com impacto superficial na relação comercial entre as duas entidades.

O executivo de Theresa May apresentou esta quinta-feira o “livro branco” sobre o “Brexit”, o processo de saída do bloco europeu decidido em referendo há sete meses e aprovado quarta-feira pela Câmara dos Comuns.




O documento repete a intenção britânica de recuperar o controlo sobre as respetivas fronteiras e os critérios de imigração, por oposição à livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas essencial nos princípios da UE.

O governo garante que “não vai expulsar ninguém”, mas diz precisar das mesmas garantias dos ainda parceiros europeus quanto aos cidadãos britânicos residentes no continente.

O “livro branco” afirma também que o Reino Unido vai procurar assegurar “a cooperação mais próxima possível em questões chave como a segurança, a política externa, a ciência e a tecnologia”, mas não refere, por exemplo, se o país se vai manter como membro do organismo de polícia europeu Europol.

De acordo com o ministro britânico para o Brexit, “o ‘livro branco’ torna claro” que o Reino Unido “pretende contar com uma legislação separada para setores como as alfândegas e a imigração, permitindo, com isso, uma saída da União Europeia branda e benéfica para ambos os lados.”


Evitar um precipício disruptivo será essencial”, sublinhou David Davis, em Westminster, onde a oposição, pelo chamado ministro sombra para o Brexit, Keir Starmer, alegou que “o ‘livro branco’ nada deciz” e que o documento teria sido apresentado demasiado tarde para ser devidamente analisado.

Stephen Gethins, deputado pelo Partido Nacional Escocês, considerou o “livro branco” do Brexit “uma trapalhada com impacto na vida de todos”. “Os britânicos merecem melhor”, acrescentou.


Em outubro, a primeira-ministra britânica participou no primeiro Conselho Europeu e para dizer, então, aos parceiros que o processo de divórcio votado em referendo a 23 de junho se mantinha e não haveria marcha atrás.

Theresa May pretende acionar o artigo 50 do Tratado de Lisboa, que dá início oficia ao processo, até ao final de março e depois começar, então, a negociar uma saída branda dos britânicos da UE. Falta ainda, contudo, convencer os outros 27 Estados-membros a conceder esse divórcio amigável e benéfico para os britânicos.




O Artigo 50 do Tratado de Lisboa vai mesmo ser acionado pelo Reino Unido, levando à saída da União Europeia.

Os deputados britânicos aprovaram, por larga maioria – 498 votos a favor e 114 contra – o prosseguimento do estudo do projeto-lei do Governo de Theresa May, que permite iniciar as conversações que levarão à separação entre Londres e Bruxelas.


A votação ocorreu depois de ter sido rejeitada uma emenda do Partido Nacional Escocês que pretendia que o projeto-lei não fosse analisado, pelo facto de o Governo não ter previsto consultar os parlamentos regionais antes de ativar o Artigo 50 do Tratado de Lisboa.

Uma sentença do Supremo Tribunal obrigou a primeira-ministra, a pedir permissão ao Parlamento para acionar o artigo que dá início a dois anos de negociações entre o Reino Unido e o grupo dos 27.

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