30 de dez de 2016

Planos para uma presidência turca mais forte passam pelo primeiro obstáculo

foto arquivo


Reuters UK, 30 de dezembro de 2016. 






O presidente turco, Tayyip Erdogan, poderá nomear e demitir ministros do governo, retomar a liderança do partido no poder e governar até 2029 sob planos aprovados por uma comissão parlamentar nessa sexta-feira. 

A aprovação pela comissão constitucional de uma sessão de 17 horas durante a noite significa que os planos para um sistema presidencial executivo, há muito desejado por Erdogan e pelo partido AKP que ele fundou, passaram pelo seu primeiro obstáculo.  

A proposta vai agora para uma votação na assembleia geral do parlamento, antes de um referendo esperado para a primavera. 

Erdogan e os seus partidários argumentam que a Turquia, um país às vezes turbulento de 79 milhões de pessoas, precisa da forte liderança de uma presidência executiva para impedir um retorno aos frágeis governos de coalizão do passado. 

Erdogan já transformou uma presidência em grande parte cerimonial em uma plataforma poderosa, aproveitando sua popularidade inigualável, mas os opositores temem que a reforma vá alimentar o autoritarismo no país membro da OTAN e candidato à União Europeia. 

A Turquia já está sendo atacada por aliados ocidentais por causa de seu histórico de liberdades e direitos, especialmente após purgas generalizadas na sequência de um golpe militar fracassado em julho. 

A reforma dará ao presidente pleno poder executivo, permitindo-lhe nomear e demitir vice-presidentes e ministros, bem como altos funcionários de Estado. 

Ao contrário do sistema atual, o chefe de Estado também poderá manter vínculos e liderar um partido político. Erdogan renunciou à liderança do AKP, que ele fundou há dez anos e meio, quando ganhou a presidência em 2014, mas ainda mantém uma forte influência sobre ele. 

De acordo com o projeto, o presidente também terá autoridade para declarar estado de emergência, que atualmente requer aprovação parlamentar. A Turquia está em estado de emergência desde as semanas que se seguiram o fracassado golpe de Estado de 15 de julho. 

Fontes do AKP disseram que os legisladores do partido haviam sido informados por escrito de que o projeto seria debatido na assembleia geral em janeiro, inclusive nas sessões de fim de semana, se necessário. Se aprovado, um período de 60 dias deve passar antes de se realizar o referendo. 

O AKP precisa do apoio da oposição nacionalista do MHP para fazer avançar a legislação. A mudança constitucional precisa do apoio de pelo menos 330 deputados na assembleia de 550 assentos para ir a um referendo. O AKP tem 316 deputados elegíveis para votar e o MHP 39, embora alguns tenham manifestado oposição à reforma. 

Os planos preveem eleições em 2019 e um máximo de dois mandatos de cinco anos, o que significa que Erdogan poderia governar até 2029. 

A principal oposição do CHP e do PDP pró-curdo tentaram bloquear o projeto, argumentando que isso representava uma mudança fundamental no sistema político do país. 

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