20 de nov. de 2016

Prostituição para menores descriminalizada na Califórnia




Speisa, 19-20 de novembro de 2016. 




EUA - O governador da Califórnia Jerry Brown está aprovou uma legislação para descriminalizar a prostituição de menores e tomou outras medidas para tornar a vida fácil para aquelas que foram vítimas do tráfico de seres humanos e foram forçadas a isso, dizem os relatórios da CBS. 

O governo democrata anunciou segunda-feira que assinou a SB 1322 para proibir a polícia de prender pessoas com 18 anos na prostituição. 

Ele também assinou projetos de lei que permitem às pessoas se defenderem contra acusações de registros criminais adicionais se foram forçadas a cometer crimes como vítimas do tráfico de seres humanos. 

Nota: ou seja, se a pessoa está sendo forçada na “profissão” por ter sido trazida por meio do tráfico, ela não será penalizada, e até será incentivada ao “ofício”. É como libertar um escravo em plena Estados Unidos colonial, e depois regularizar sua escravidão

Outros vão aumentar a idade de 13 a 15 para que crianças possam testemunhar fora de um tribunal em casos de tráfico humano, para proteger os nomes das vítimas de divulgação e mandato caso tenham acesso aos serviços do condado. 

Ao vetar a assistência financeira para as vítimas de crimes sexuais, Brown diz que o orçamento do estado inclui US $ 19 milhões no próximo ano para serviços similares. 

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