7 de set de 2016

A Europa Debate o Uso do Burquíni

Gatestone, 07 de setembro de 2016. 



Por Soeren Kern


  • Nós iremos colonizar vocês com essas leis democráticas." — Yusuf al-Qaradawi, clérigo islâmico egípcio e presidente da União Internacional de Sábios Muçulmanos.
  • "Praias, assim como qualquer espaço público, devem estar fora de asseverações religiosas. O burquíni é um projeto político antissocial com o propósito especial de subjugar as mulheres. Isso não é compatível com os valores da França e da República. Diante de tais provocações a República tem a obrigação de se defender." — Primeiro Ministro da França Manuel Valls.
  • Segundo o prefeito de Villeneuve-Loubet, a deliberação do Supremo Tribunal contra a proibição dos burquínis, "longe de apaziguar os muçulmanos, irá, na realidade, aumentar tanto as tensões quanto as paixões."
  • "Praias são iguais as ruas, onde o uso ostentoso de símbolos religiosos também é rejeitado por dois terços dos franceses." — Jérôme Fourquet, diretor do Instituto Francês de Opinião Pública (Ifop).

A cidade francesa de Nice suspendeu a polêmica proibição do uso de burquínis muçulmanos depois que um tribunal decidiu que a proibição era ilegal. A proibição de trajes de banho que cobrem o corpo inteiro também foi suspensa em Cannes, Fréjus, Roquebrune e Villeneuve-Loubet, mas continuam vigorando em pelo menos 25 cidades da costa francesa.


A controvérsia em torno dos burquínis — um neologismo que mistura a burca com o biquíni — reacendeu um debate de longa data em relação aos códigos de vestimenta islâmicos na França e em outros países europeus seculares (consulte o apêndice abaixo).

Em 26 de agosto o Conselho de Estado, que é o tribunal de última instância da França deliberou que as autoridades municipais em Villeneuve-Loubet, uma cidade costeira na Riviera francesa, não tinham a prerrogativa de proibir os burquínis. O tribunal considerou que a proibição — que foi emitida depois do ataque jihadista em Nice em 14 de julho, no qual 86 pessoas foram massacradas — era "um ataque violento, claramente ilegal, contra as liberdades fundamentais incluindo a liberdade de ir e vir e a liberdade de consciência." Os juízes deliberaram que as autoridades locais só poderiam restringir as liberdades individuais se houvesse um "claro indício de perigo" à ordem pública. Não havia, segundo eles, nenhuma evidência de perigo dessa natureza.

Embora a deliberação se referisse somente à proibição em Villeneuve-Loubet, observadores salientaram que a decisão abrirá um precedente legal em trinta cidades que também adotaram a proibição dos burquínis.

A decisão do Supremo Tribunal revogou a deliberação do Tribunal de Primeira Instância emitida em 22 de agosto, proferindo que a proibição do burquíni era "necessária, adequada e proporcional" para garantir a ordem pública.

A Associação contra a Islamofobia na França (CCIF) e a Liga dos Direitos Humanos (LDH) entraram com uma ação na justiça. Os dois grupos se comprometeram a entrar com ações judiciais contra qualquer município que proíba o burquíni, ressaltando que a proibição viola a liberdade religiosa dos muçulmanos na França.

Patrice Spinosi, advogado da LDH, salientou que na ausência de uma clara ameaça à ordem pública, o Supremo Tribunal "se pronunciou e denotou que prefeitos não têm o direito de estabelecer limites no tocante ao uso de símbolos religiosos em espaços públicos. Vai contra a liberdade de religião, que é uma liberdade fundamental."

Em contrapartida, os defensores da proibição — abrangendo todo o espectro político — argumentam que os burquínis são artigos de vestuário indicando conotação política, não religiosa.

O cronista francês Yves Thréard fez o seguinte alerta no jornal Le Figaro:

"Na pior das hipóteses o debate se arrastaria e se enveredaria em considerações totalmente alheias a esta vestimenta afrontosa. Secularismo e religião são irrelevantes neste caso. O burquíni não é um ditame islâmico e sim mais uma manifestação do Islã político, militante, destrutivo, buscando questionar o nosso modo de vida, nossa cultura, nossa civilização. Véus em escolas, orações nas ruas, menus halal nas escolas, apartheid de gênero nas piscinas, hospitais, ônibus escolares, nicabes, burcas... nos últimos trinta anos esta infiltração tem minado a nossa sociedade, buscando desestabilizá-la. Está na hora de bater a porta na cara dela. Youssef al-Qaradawi, famoso pregador egípcio, ex-conferencista na França, alertou: nós iremos colonizar vocês com essas leis democráticas. Com a nossa indiferença, bem como com a nossa ingenuidade, temos sido cúmplices nesse tópico sórdido e mortal."

Segundo o Primeiro Ministro da França Manuel Valls, os burquínis são "a afirmação do Islã político no espaço público." Em uma entrevista concedida ao La Provence, Valls, um socialista, salientou:

"Eu apoio aqueles que emitiram as proibições... Praias, assim como qualquer espaço público, devem estar fora de asseverações religiosas. O burquíni é um projeto político antissocial, com o propósito especial de subjugar as mulheres. Atrás do burquíni encontra-se a ideia de que as mulheres são, pela própria natureza, meretrizes, impuras que devem ficar completamente cobertas. Isso não é compatível com os valores da França e da República. Diante de tais provocações a República tem a obrigação de se defender."

Laurence Rossignol, socialista, Ministra da Família, Juventude e Direitos das Mulheres, também afirmou apoiar a proibição dos burquínis. Em uma entrevista concedida ao Le Parisien, ela ressaltou:

"O burquíni não é uma nova linha de trajes de banho. É a versão da burca para a praia e tem a mesma lógica: esconder o corpo das mulheres para melhor controlá-las. Por trás disso há uma visão profundamente arcaica do lugar das mulheres na sociedade. Há a ideia de que, pela própria natureza, as mulheres são impuras e imorais devendo portanto esconder seu corpo e desaparecer do espaço público.

"O burquíni causa tanto alvoroço devido à sua dimensão política coletiva. Ele não diz respeito apenas às mulheres que o usam. O burquíni é o símbolo de um projeto político hostil à diversidade e à autonomia."



O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy, que recentemente anunciou que irá se candidatar às eleições presidenciais de 2017, salientou que, se eleito, irá "mudar a constituição" e pressionar pela proibição do burquíni em todo o território nacional. Em um comício de campanha em 26 de agosto, Sarkozy, um conservador, ressaltou:

"Eu serei o presidente que restabelecerá a autoridade do estado. Eu quero ser o presidente que garantirá a segurança da França e de cada francês...

"Eu me recuso permitir que o burquíni se imponha nas praias e piscinas francesas... haverá uma lei para proibi-lo em todo o território da República. Nossa identidade está ameaçada ao aceitarmos uma política de imigração que não faz o menor sentido."

Em entrevista concedida ao Le Figaro, Sarkozy deu a seguinte explicação:

"O uso do burquíni é um ato político militante, uma provocação. As mulheres que o usam estão testando a resistência da República francesa. Se não pusermos um fim a isto, haverá o risco de que em dez anos as jovens muçulmanas que não quiserem usar o burquíni ou o véu serão estigmatizadas e pressionadas a usá-lo."

Henri Leroy, prefeito de Mandelieu-La-Napoule, uma das primeiras cidades francesas a proibir o burquíni, assinalou que os residentes muçulmanos deveriam ser lembrados que "em primeiro lugar eles são franceses e em segundo lugar muçulmanos." Ele acrescentou: "nossa República tem tradições e costumes que precisam ser respeitados".

O prefeito conservador de Cannes, David Lisnard, ressaltou que o burkini é um "uniforme símbolo do extremismo islâmico." O administrador da cidade Thierry Migoule realçou que o burquíni é um "traje ostensivo que sinaliza fidelidade aos movimentos terroristas que declararam guerra contra nós."

O prefeito de Fréjus, David Rachline, ressaltou que a deliberação do Supremo Tribunal foi uma "vitória para o Islã radical, para o Islã político, que está avançando em nosso país."

Lionnel Luca, prefeito conservador de Villeneuve-Loubet, assinalou que a proibição do burquíni é necessária para "conter a gradual islamização que está progredindo em nosso país." Ele acrescentou que a deliberação do Supremo Tribunal, "longe de apaziguar os muçulmanos, irá, na realidade, aumentar tanto as tensões quanto as paixões."

Ange-Pierre Vivoni, o prefeito socialista da cidade corsa de Sisco, impôs a proibição de burquínis "para proteger a população", na esteira de um alvoroço causado por muçulmanos ocorrido em 14 de agosto, quando um turista tirou uma fotografia de várias mulheres usando burquíni nadando num riacho. Mais de 400 pessoas acabaram entrando na confusão, na qual os corsos locais entraram em confronto com migrantes do Norte da África. No dia seguinte, mais de 500 corsos marcharam pela cidade gritando "às armas! Esta é nossa casa!"

Pesquisas de opinião mostram amplo apoio público à proibição do burquíni. De acordo com um levantamento da Ifop publicado pelo Le Figaro em 25 de agosto, 64% dos franceses são contra o burquíni nas praias; apenas 6% são a favor. O diretor da IFOP Jérôme Fourquet ressaltou: "os resultados são semelhantes aos que nós tivemos em abril em relação ao uso dos véus nas ruas (63% eram contra). Praias são iguais as ruas, onde o uso ostentoso de símbolos religiosos também é rejeitado por dois terços dos franceses."

Soeren Kern é colaborador sênior do Gatestone Institute sediado em Nova Iorque. Ele também é colaborador sênior do European Politics do Grupo de Estudios Estratégicos / Strategic Studies Group sediado em Madri. Siga-o no Facebook e no Twitter.

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