18 de ago de 2016

Rajoy e Rivera encontram saída para a formação de governo

Mariano Rajoy e Albert Rivera chegaram ontem a acordo. Ciudadanos deverá votar favoravelmente na sessão de investidura



DN, 19 de agosto, Lisboa - 18 de agosto, Brasília. 



Por José Fialho Gouveia



Debate de investidura será a 30 de agosto. No caso de ninguém conseguir formar governo, o país voltará às urnas no dia de Natal

Mariano Rajoy disse que sim a Albert Rivera e assim ficou acordado o casamento entre os dois partidos. O líder do Ciudadanos tinha imposto seis condições para aceitar passar da abstenção ao voto favorável na sessão de investidura e dar o nó da união entre os seus 32 deputados e os 137 do Partido Popular (PP). Selado o compromisso, Rajoy telefonou a Ana Pastor e a presidente do Parlamento marcou a data da sessão de investidura: 30 de agosto.

Contando com o provável voto favorável do único deputado eleito pela Coligação Canária, o líder dos populares parece ter assegurados 170 votos favoráveis, um número que mesmo assim nada garante, uma vez que são necessários 176 para a maioria absoluta.

As exigências de Rivera passavam por limitar a dois o número de mandatos de um primeiro-ministro, acabar com os indultos a políticos corruptos, permitir que os detentores de cargos públicos possam ser julgados por tribunais comuns, reformar a lei eleitoral, instituir a demissão imediata de qualquer político acusado de corrupção e criar uma comissão parlamentar para investigar o caso Bárcenas (que envolve corrupção no interior do PP).



Era preciso que Rajoy, "sem matizes", dissesse seis vezes que sim, e terá sido isso que aconteceu ontem na reunião entre os dois líderes. "O Ciudadanos conseguiu desbloquear a situação. O PP comprometeu-se a assinar o pacto anticorrupção e [hoje] à tarde as equipas de negociação vão reunir-se para debater o resto das medidas", afirmou Rivera à saída da reunião com Rajoy. Apesar do clima de lua-de-mel entre as duas forças políticas, Rivera garantiu que está fora de questão o seu partido vir a integrar um governo do Partido Popular.

A batata quente passa agora para as mãos do PSOE. O apoio do Ciudadanos e da Coligação Canária não chegam para Rajoy passar na sessão de investidura. O líder do PP continua a precisar da abstenção dos socialistas para que o Parlamento o aprove como primeiro-ministro. O problema é que Pedro Sánchez, secretário-geral do PSOE, continua a afirmar que votará contra.

O debate de investidura será a 30 de agosto e a primeira votação no dia seguinte. Rajoy precisa de maioria absoluta: 176 votos favoráveis. Se não o conseguir, os deputados serão novamente chamados a votar no dia 2 de setembro, passando a ser suficiente que haja mais sins do que nãos. Caso o líder do PP volte a fracassar começará uma contagem decrescente de dois meses. Se até 2 de novembro ninguém tiver conseguido reunir apoios para formar governo, o rei Felipe VI convocará novas eleições, que serão realizadas no dia de Natal, 25 de dezembro.

Mariano Rajoy irá nos próximos dias dialogar com Pedro Sánchez para tentar convencê-lo de que a melhor solução para Espanha é a abstenção do PSOE. Mas dificilmente o líder dos socialistas alterará a sua posição sem, pelo menos, voltar a convocar o Comité Federal do partido e receber deste autorização para viabilizar a investidura. Neste momento, o PSOE está perante um dilema de difícil resolução. Ou perde a cara e permite que Rajoy governe ou será responsabilizado por ter empurrado o país para novas eleições - as terceiras num ano -, correndo o risco de ser penalizado nas urnas. Existe, porém, uma terceira possibilidade, ainda que neste momento pareça muito pouco credível, que passa por o próprio Sánchez voltar a tentar formar governo.

Depois de 20 dias afastado dos holofotes, Pablo Iglesias reapareceu ontem e sublinhou que essa hipótese não está afastada. O líder do Podemos disse aos repórteres que tem mantido conversas com o líder dos socialistas e que ambos estão de acordo sobre a possibilidade de explorar uma via alternativa de governo caso Rajoy fracasse na investidura. "Pedro Sánchez e eu temos falado por telefone. Tem-me dito que votará não e que haverá que explorar outras alternativas", disse Iglesias.

O PSOE, no entanto, apressou-se a desmentir o líder do Podemos através de um comunicado: "O secretário-geral não abordou com outra formação política a negociação para a formação de um governo alternativo perante um hipotético fracasso do senhor Rajoy."

Os próximos capítulos dependem de Pedro Sánchez. Na conferência de imprensa que se seguiu à reunião com Rivera, Rajoy lançou uma frase que pode ser vista como enigmática. Depois de garantir que nos próximos dias irá dialogar com o secretário-geral do PSOE, afirmou: "Não se pode ir a uma sessão de investidura sem a certeza absoluta de que seremos investidos. Por isso, agora, irei." Será apenas fé, ou o líder do PP já encontrou mesmo uma saída para formar governo?


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