30 de mar. de 2016

Hollande desiste de rever Constituição para tirar nacionalidade a terroristas

François Hollande


Presidente francês tinha anunciado a medida polémica logo após os atentados de 13 de novembro

O presidente francês François Hollande anunciou esta quarta-feira que desistiu dos planos para alterar a Constituição francesa, nomeadamente da cláusula que permite retirar a nacionalidade francesa aos condenados por terrorismo, depois de o parlamento francês não ter conseguido chegar a um consenso a propósito desta medida.

"Partes da oposição têm sido hostis a uma revisão da Constituição. Uma atitude deplorável", disse Hollande, à saída de um conselho de ministros. "Decidi terminar este debate", concluiu.

A retirada deste plano representa um enorme embaraço para o presidente socialista, que o tinha apresentado numa comunicação ao parlamento, no palácio de Versalhes, três dias depois dos atentados de 13 de novembro de 2015, que mataram 130 pessoas em Paris.


A iniciativa dividiu os deputados e levou a meses de discussões intensas sobre a medida, que os críticos consideraram ineficaz e puramente simbólica.

O plano de Hollande para integrar as regras do estado de emergência na Constituição foi igualmente abandonado.

Recorde-se que a antiga ministra da Justiça francesa, Christiane Taubira, se demitiu no passado mês de janeiro, em desacordo com a intenção do Governo de avançar com a medida de retirada de cidadania aos condenados por terrorismo com dupla nacionalidade, nascidos franceses.

Em França, uma alteração constitucional tem de ser aprovada por pelo menos três quintos dos membros das duas câmaras do Parlamento, a Assembleia Nacional (câmara baixa) e o Senado (câmara alta).



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